Política de privacidade

A NEOFIN TECNOLOGIA LTDA assume o compromisso de garantir aos usuários dos seus serviços e produtos a privacidade, liberdade de acesso, qualidade, transparência, segurança e não discriminação, conforme as normas vigentes.

Esta Política de Privacidade se aplica aos usuários dos serviços e produtos disponibilizados pela empresa NEOFIN, como também aos visitantes dos respectivos sites, aplicativos e blogs, e explica sobre a coleta, uso e compartilhamento dos dados pessoais.

Ao realizar o cadastro na plataforma para utilizar os serviços e produtos NEOFIN, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito todas as disposições desta Política de Privacidade, a qual complementa os Termos de Uso aceitos quando do seu cadastramento junto ao respectivo sistema.

1. DEFINIÇÕES
1. 1 Veja abaixo as definições dos termos utilizados:
a) Dado Pessoal: trata-se de qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, seja em meio digital ou físico.
b) Titular do dado: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
c) Tratamento: refere-se a qualquer operação realizada com os dados pessoais, como por exemplo, a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração.
d) Controlador: é a pessoa a quem compete as decisões do tratamento dos dados pessoais, é quem determina o escopo do tratamento dos dados.
e) Operador: é a pessoa que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.
f) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
g) Anonimização: trata-se do processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
h) Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. São criados e enviados pelos websites ao seu computador sempre que você os visita.
i) Violação de dados pessoais: Acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, aquisição, uso, divulgação, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

2. AUTORIZAÇÃO
2.1 Ao se cadastrar na NEOFIN, o Usuário também aceita esta Política de Privacidade, e consente com o tratamento dos seus dados pessoais, na forma e hipóteses aplicáveis.
2.2 O Usuário fica ciente de que as operações descritas nesta Política são indispensáveis para utilizar os serviços e produtos disponibilizados pela NEOFIN, sendo que a sua discordância em relação ao conteúdo deste documento impossibilitará o início ou a continuidade do uso desses serviços e produtos.

3. QUAIS OS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COLETADOS?
3.1 A NEOFIN poderá coletar os seguintes dados pessoais:
a) dados informados direta e livremente pelo titular, no momento do cadastro junto à plataforma, durante a contratação e uso dos serviços, enquanto navega no website bem como em atendimentos via e-mail, mensagens instantâneas e/ou contato telefônico:
– dados cadastrais: nome, gênero, filiação, data de nascimento, CPF, e/ou outros documentos de identificação, endereço, selfie, além do nome da empresa e CNPJ em se tratando de pessoa jurídica;
– dados de contato: telefones e e-mail;
– dados bancários;
b) fornecidas e/ou coletadas de bases de dados de terceiros:
– dados sobre restrições financeiras, quais sejam: apontamentos negativos, restrições de crédito, restrições à constituição de garantia e valores devidos, se houver;
– informações públicas sobre ações judiciais cíveis, criminais, trabalhistas;
– dados sobre histórico de crédito;
– pontuação gerada por empresas especializadas em serviços de proteção ao crédito;
– registros da base de dados do Sistema de Informações de Crédito – SCR, mediante autorização do Usuário;
c) dados de navegação e do dispositivo coletados durante o uso do site NEOFIN:
– endereços IP de dispositivos;
– interações realizadas e perfil de uso do Site e Blog;
– tipo de conexão de rede do dispositivo;
– cookies;
– informações sobre geolocalização;
– e-mail do Usuário logado;
– interação do Usuário no aplicativo;
– orientação da tela;
d) dados coletados a partir do uso dos sistemas NEOFIN:
– dados de uso dos serviços e produtos;
– dados de transações e movimentações na conta do Usuário;
– histórico de atendimento ao Usuário;
e) dados públicos:
– informações sobre o Usuário que estejam publicamente disponíveis
3.2 Ao utilizar do sistema NEOFIN, o Usuário se responsabiliza pelos dados pessoais e de terceiros publicados ou compartilhados, e confirma possuir o consentimento da parte terceira e/ou outra hipótese legal de tratamento para fornecê-los à empresa.

4. QUE OBJETIVOS E BASES LEGAIS A NEOFIN UTILIZA PARA TRATAR OS DADOS PESSOAIS?
4.1 O tratamento de dados pessoais coletados pela NEOFIN é realizado em conformidade com padrões consistentes de segurança e confidencialidade.
4.2 Considerando o princípio da finalidade previsto na LGPD, a partir do qual o tratamento de dados pessoais deve atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e que devem ser informados ao Usuário, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades, a NEOFIN poderá tratar os dados pessoais com os seguintes objetivos:
a) disponibilização e prestação dos serviços e/ou produtos contratados;
b) identificação, autenticação e verificação da identidade e elegibilidade do Usuário para contratação dos serviços oferecidos;
c) manutenção do cadastro do Usuário atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas, incluindo normas de Conheça seu Cliente (“Know Your Customer”), prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, dentre outras;
d) atendimento a solicitações e dúvidas;
e) contato via telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da NEOFIN;
f) autenticação de transações financeiras;
g) marketing, prospecção, promoção dos nossos produtos e serviços, incluindo envio de informações, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuário;
h) aperfeiçoamento dos serviços prestados, inclusive para disponibilização de novos produtos e serviços;
i) prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
j) colaboração ou cumprimento de ordem judicial emanada de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
k) para geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento do Usuário no uso dos produtos e/ou serviços.
l) para execução de medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários, da NEOFIN, e de terceiros.
4.3 A NEOFIN poderá realizar o tratamento dos dados pessoais para as finalidades descritas no item anterior, respeitados os requisitos e condições estabelecidas pela legislação vigente, nas seguintes hipóteses:
a) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
b) quando necessário para a execução dos serviços e/ou entrega dos produtos contratados pelo Usuário e/ou procedimentos preliminares relacionados à contratação;
c) com base em interesses legítimos da NEOFIN, de acordo com as exigências e limites legais para essa modalidade de tratamento;
d) para a defesa de direitos da NEOFIN, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
e) para análise e proteção ao crédito;
f) por meio da coleta de consentimento dos Usuários.
4.4 O responsável pela proteção de dados internos da NEOFIN é nosso Data Protection Officer, Leandro Sarmento, que pode ser contatado através do e-mail privacidade@neofin.com.br

5. QUANDO OS DADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?
5.1 Os dados de natureza pessoal do Usuário somente poderão ser compartilhados pela NEOFIN com terceiros, nas hipóteses de:
a) sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação;
b) contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de entrega, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, serviços de faturamento de créditos (financeiros);
c) atendimento às medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, e quaisquer outros ilícitos ou fraudes, bem como garantia da segurança dos usuários da NEOFIN e do sistema financeiro;
d) cumprimento à lei e aos regulamentos aos quais a NEOFIN está submetido;
e) com parceiros comerciais, prestadores de serviço, fornecedores e subcontratados para execução de serviços contratados;
f) mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades competentes;
g) solicitação do Titular.
5.2 A NEOFIN compromete-se a exigir compromisso de confidencialidade e de conformidade com os terceiros que terão acesso aos dados dos usuários, inclusive dos processadores diretos e indiretos dos dados que poderão estar fora do território brasileiro, o qual será reduzido a termo, por meio de em instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.